Opinion

Opinião: A decisão do tribunal sobre o XRP não é uma vitória apenas da Ripple. É uma vitória do espaço de tokens.

Escrito por Mel Gelderman

Posted on July 18th, 2023

Uma juíza decidiu que o XRP não é um valor mobiliário na batalha legal entre a Ripple e a SEC. Mel Gelderman explica por que isso é uma vitória para o mercado em geral.

Os fãs de tokens tiveram um choque positivo na semana passada, quando a Ripple obteve uma grande vitória em sua batalha judicial contra a SEC. Em uma reviravolta no tão esperado caso, uma juíza declarou que as vendas de XRP da Ripple em corretoras não constituíram ofertas de valores mobiliários. Como era de se esperar, o XRP e o mercado reagiram imediatamente. E há uma boa razão por trás disso. Continue lendo para entender.

"Se o XRP não é um valor mobiliário, é difícil argumentar que os outros tokens são."

Em dezembro de 2020, a SEC entrou com uma ação contra a Ripple, acusando-a de vender XRP como um valor mobiliário não registrado. Desde então, o órgão regulador dos EUA passou a perseguir muitas corretoras e projetos de tokens, incluindo nomes conhecidos como Coinbase, Solana e Polygon. Como a SEC visa combater o espaço de tokens tentando impor regulamentações de valores mobiliários, o caso da Ripple pode acabar abrindo caminho para o setor. Se o XRP não é um valor mobiliário, é difícil argumentar que os outros tokens são. 

As leis de valores mobiliários se aplicam aos tokens? 🧑‍⚖

Muitos dos principais participantes do setor argumentaram que as leis de valores mobiliários não devem se aplicar aos tokens. As leis de valores mobiliários dos EUA existem há décadas, enquanto os tokens são uma tecnologia muito nova. Eles temem que o uso de leis antigas e regulamentações rigorosas possa impedir a inovação. 

"O resultado desse caso não é o fator mais importante no mercado de tokens."

Ainda é difícil prever o futuro da regulamentação de tokens. Especialmente porque o tribunal disse que as vendas de XRP da Ripple para instituições podem ter se enquadrado na categoria de valor mobiliário. Ainda assim, a atualização foi vista como um avanço muito positivo. Não é segredo que a SEC esteve em pé de guerra com os tokens no último ano. Esta atualização indica que ela pode estar lutando uma batalha perdida. 

Fico feliz em ver a decisão do tribunal contra a SEC neste caso, mas o resultado dele não é o fator mais importante no mercado de tokens. Uma vitória da Ripple criaria confiança no mercado e um ambiente mais acolhedor para os tokens nos EUA. Mas não se engane: essa tecnologia é imparável. A regulamentação pode estar chegando, mas não impedirá a adoção em massa dos tokens.

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